Obter o Permesso di Soggiorno é um passo crucial para quem planeja viver na Itália. Neste guia completo, exploramos desde os requisitos até o processo de aplicação, garantindo que você tenha todas as informações necessárias para uma estadia segura e legal no país. Entenda o procedimento e prepare-se com nossas dicas essenciais.
O que é o Permesso di Soggiorno?
O Permesso di Soggiorno é uma autorização que permite que não-cidadãos vivam e trabalhem na Itália por um período determinado. É essencial para qualquer pessoa que planeje ficar na Itália por mais de 90 dias e não possua cidadania da União Europeia.
Tipos de Permesso di Soggiorno
- Permesso di Soggiorno per lavoro: Para aqueles que têm uma oferta de trabalho na Itália.
- Permesso di Soggiorno per studio: Para estudantes que irão estudar em uma instituição italiana.
- Permesso di Soggiorno per motivi familiari: Para indivíduos que têm família na Itália.
Documentos Necessários para o Pedido
Para solicitar o Permesso di Soggiorno, você precisará dos seguintes documentos:
- Passaporte válido
- Cópias das páginas do passaporte
- Código fiscal italiano (Codice Fiscale)
- Quatro fotos tipo passaporte
- Documentos adicionais dependendo do tipo de permissão (contrato de trabalho, certificado de matrícula, certificado de casamento, etc.)
Como Aplicar para o Permesso di Soggiorno
Dizem que você deve solicitar o seu Permesso dentro de 8 dias úteis após sua chegada à Itália. O processo geralmente começa adquirindo um kit de aplicação em um posto dos Correios italianos (Poste Italiane).
Esse kit é o Kit Giallo (ou Kit Amarelo) é um pacote de formulários usado para solicitar ou renovar o Permesso na Itália. Ele é retirado gratuitamente na Poste Italiane e serve para todos os diferentes tipos de permesso.
📌 O que contém o Kit Giallo?
- Formulários específicos para cada tipo de permesso
- Instruções sobre como preenchê-los
- Lista de documentos necessários
Preencher o formulário não é uma tarefa super simples, mas é possível fazer sozinho só com Google tradutor se você não fala / entende italiano.
Após preencher o formulário e juntar todos os documentos necessários, você deverá levá-lo de volta na Posta e depois de pagar a taxa você recebe um recibo que funcionará como um comprovante temporário do seu pedido enquanto ele está sendo processado.
Agendando Sua Visita à Questura
Kir Giallo enviado, no seu recibo já sairá a sua data de agendamento na Questura, que é equievalente a nossa “Polícia Federal” que cuida de vistos e passaportes no Brasil.
Na data do agendamento você vai até a questura com cópia de todos os documentos que você já enviou. Mas porque isso se eu já enviei os documentos?
A resposta para esta questão é simples, porque você está na Itália! hahahaha
No meu dia de questura, eles nao acharam nenhum dos documentos enviados em anexo, a única coisa que constava era a cópia do meu passaporte.
Uma coisa que ninguem fala, mas que me pediram na hora, é um comprovante de que você pode se sustentar na Itália, ou é sustentado por alguém (marido, por exemplo).
Depois de uma breve conversa apenas para verificar os dados, você faz a biometria e um dos policiais anota o código do seu processo no seu recibo e pede para retomar à Questura depois de X dias para verificar como está o andamento do processo. No meu caso, me falaram 30 dias, pode haver lugares mais cheios que demore mais tempo.
O Que Fazer Após Receber o Permesso di Soggiorno
Após aprovado, seu Permesso di Soggiorno pode ser retirado na questura. Certifique-se de verificar a validade do documento e estar ciente de quaisquer condições que possam afetar sua estadia.
Renovação do Permesso
Permesso é geralmente concedido por um período específico, dependendo do motivo da sua estadia. A renovação deve ser solicitada pelo menos 60 dias antes de sua atual permissão expirar. O processo de renovação é semelhante ao da aplicação inicial, embora possa não ser necessário resubmeter todos os documentos originais.
Benefícios do Permesso di Soggiorno
- Acesso ao mercado de trabalho italiano – há quem comece a trabalhar somente com o recibo do permesso, é possível e é legal, vai depender muito mais da empresa querer contratar uma pessoa sem permesso, pois o tipo de contrato muda depois que o permesso sai.
- Possibilidade de registrar-se no serviço nacional de saúde – é possível fazer mesmo sem o permesso, porém por tempo determinado, o meu foi de 6 meses.
- Facilidade para viajar para outros países da área Schengen.
Dicas Úteis
É altamente recomendado que você aprenda pelo menos o básico do idioma italiano, pois isso facilitará enormemente o processo de aplicação e renovação, além de ajudar no seu dia a dia na Itália.
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Além disso, manter cópias digitais e físicas de todos os documentos importantes pode poupar muitas dores de cabeça em caso de perda ou roubo dos originais.
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E aí, já está preparo para pedir o seu?
Veja também todos os documentos necessários para morar na Itália.