A cidadania italiana por descendência sempre foi um dos processos mais buscados por brasileiros com ascendência italiana. No entanto, novas regras publicadas pelo governo italiano em março de 2025 trouxeram mudanças significativas na cidadania italiana, impactando diretamente quem deseja obter o reconhecimento.
O Decreto-Lei nº 36, publicado no Gazzetta Ufficiale em 28 de março de 2025, alterou as normas relacionadas ao reconhecimento da cidadania italiana para descendentes. As novas regras restringem a elegibilidade para reconhecimento da cidadania jure sanguinis (por sangue), tornando o processo mais burocrático e limitando o acesso para algumas categorias de requerentes.
Se você está no meio do processo ou pensa em iniciar a solicitação da cidadania italiana, este artigo detalha as principais mudanças, seus impactos e quais ações tomar para garantir seu direito.
📌 O Que Mudou na Cidadania Italiana em 2025?
As novas regras estabelecem restrições mais rígidas para descendentes nascidos fora da Itália, além de novos critérios para processos judiciais. Vamos entender cada ponto com mais detalhes.
🔹 1. Restrições para Descendentes Nascidos no Exterior
Antes das mudanças, qualquer pessoa que conseguisse comprovar sua linha de descendência italiana paterna ou materna poderia solicitar o reconhecimento da cidadania, independentemente de quantas gerações tivessem passado.
Com a nova legislação, nem todos os descendentes terão mais direito à cidadania italiana. A partir de agora, apenas aqueles que atendem a pelo menos um dos seguintes critérios poderão solicitar o reconhecimento:
✅ Já ter dado entrada no processo antes de 27 de março de 2025, seja no consulado italiano no exterior ou diretamente na Itália
✅ Ter um dos pais nascido na Itália
✅ Ter um dos pais que tenha residido na Itália por pelo menos dois anos antes do nascimento ou adoção do requerente
✅ Ter um avô nascido na Itália
Se você não se encaixa nessas regras, perderá o direito ao reconhecimento da cidadania italiana e terá que buscar outras alternativas, como a naturalização por tempo de residência na Itália.
🔹 2. Mudanças no Processo Judicial para Cidadania Italiana
Nos últimos anos, muitos descendentes de italianos têm recorrido à Justiça Italiana para obter o reconhecimento da cidadania, especialmente em casos de filas longas nos consulados. Com a nova legislação, o processo judicial também passou por mudanças:
❌ Depoimentos e provas testemunhais não são mais aceitos – Agora, a decisão será baseada exclusivamente em documentos escritos
📑 O requerente tem o ônus da prova, ou seja, deve apresentar toda a documentação necessária para comprovar sua descendência e a inexistência de fatores que impeçam a aquisição da cidadania
⏳ Os processos podem ficar mais demorados, pois haverá maior rigor na análise dos documentos apresentados
Essa mudança torna o processo judicial mais desafiador e pode dificultar a obtenção da cidadania para quem não tem documentos sólidos que comprovem sua ascendência italiana.
🎯 Impacto das Mudanças para os Brasileiros Descendentes de Italianos
As alterações impostas pelo governo italiano têm um grande impacto para brasileiros descendentes de italianos, pois limitam o direito de reconhecimento da cidadania e podem excluir muitas pessoas do processo.
Estão dizendo por aó que quem não deu entrada no pedido antes de 27 de março de 2025 e não atende aos novos critérios, perderá o direito automaticamente. Mas isso não é verdade.
Quem já está com processo rodando ainda tem como critério a antiga lei, então não acredite em tudo que você vê por aí. A Lei não é retroativa. Quem já tem a cidadania, não vai perdê-la.
⚡ O Que Fazer Agora?
Se você ainda não iniciou o pedido de cidadania italiana, o momento exige atenção e rapidez. Veja algumas ações recomendadas para não perder seu direito:
✔️ Revise sua documentação – Verifique se você atende aos novos requisitos e se tem todos os documentos necessários para comprovar sua descendência
✔️ Busque orientação jurídica especializada – Dado o aumento das exigências, contar com um profissional especializado pode evitar erros que comprometam seu processo
✔️ Se ainda for elegível, inicie o processo o quanto antes – Quanto mais rápido você der entrada na solicitação, menos riscos corre de perder a oportunidade
✔️ Se não for mais elegível, espere – Esse novo decreto de lei tem 60 dias para ser definitivamente aprovado pelo senado, ainda não é definido, portanto, nada de desespero, espere e veja o que acontecerá.
Caso você não atenda aos novos critérios, e o decreto for realmente aprovado, ainda existem alternativas legais para morar na Itália, como o visto de trabalho, estudo ou naturalização por tempo de residência.
As mudanças na cidadania italiana trazem desafios e novas regras que dificultam o processo para muitos descendentes, especialmente aqueles que ainda não haviam iniciado sua solicitação.
Se você tem direito, o momento de agir é agora. Com um bom planejamento e a devida orientação, ainda é possível garantir o reconhecimento da cidadania italiana dentro das novas regras.
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Como complemento a este artigo, veja também: Como Tirar a Cidadania Italiana na Itália: Guia Completo para Brasileiros