Se você está de olho nas novidades sobre a cidadania italiana, já sabe que o parlamento italiano não para de avaliar mudanças que podem dificultar a obtenção da tão sonhada cidadania pelos descendentes que não nasceram na Itália. E agora, em outubro, uma proposta nova tem deixado muita gente apreensiva: a Manovra di Bilancio de 2025, assinada pelo presidente Sergio Mattarella, que inclui uma taxa extra de 600 euros para cada requerente no processo de cidadania judicial.
Hoje, para quem opta pelo processo judicial, o custo é de 545 euros para o contributo unificado, aplicado a todos os envolvidos.
Porém, com a nova proposta, cada pessoa passaria a pagar os 600 euros individualmente. No caso de uma família de cinco pessoas, por exemplo, o valor saltaria para 3.000 euros – ou, aproximadamente, 18 mil reais. Isso pode desmotivar muita gente a dar início ao processo, tornando o sonho de resgatar as raízes italianas um pouco mais distante.
E o Parlamento, será que aprova?
A expectativa é que as discussões sobre essa proposta comecem ainda em outubro e que a votação ocorra até dezembro deste ano.
Nos últimos tempos, a Itália tem buscado formas de impulsionar o mercado de trabalho e fortalecer a economia, incentivando a entrada de jovens descendentes de italianos no país.
Em contrapartida, alguns políticos, como o vice-ministro Antonio Tajani, querem aumentar as exigências para conceder a cidadania por descendência.
A primeira-ministra, Giorgia Meloni, já deixou claro que, na opinião dela, “não precisamos de novas leis de cidadania; a atual já funciona bem.” Com essa declaração, a posição dos parlamentares ainda é incerta, e qualquer decisão final pode representar mais um obstáculo para quem sonha com a cidadania italiana.
Quem tem direito à cidadania italiana de acordo com a lei atual?
A legislação italiana define claramente quem pode obter a cidadania, e hoje esse direito se aplica a três principais categorias: descendentes diretos, cônjuges e residentes legais. Vamos ver como funciona cada uma delas:
1. 📜 Cidadania por descendência direta (Ius Sanguinis)
O direito à cidadania por descendência é o mais comum e se aplica a quem tem um antepassado italiano. Conforme a lei atual, esse direito é transmitido independentemente do grau de parentesco. Contudo, é preciso atender a alguns requisitos:
- Transmissão contínua: A cidadania deve ser transmitida sem interrupção entre as gerações. Qualquer ancestral que tenha renunciado oficialmente à cidadania interrompe o direito para os descendentes.
- Linha materna e ano de 1948: Antes de 1948, mulheres italianas não podiam passar a cidadania para os filhos. Se o direito vem por uma ancestral mulher e o filho nasceu antes de 1948, o pedido deve ser feito por vias judiciais.
2. 👩❤️👨 Cidadania por casamento
A lei também permite que cônjuges de cidadãos italianos obtenham a cidadania, mas com requisitos específicos:
- Tempo de casamento: Se o casal reside na Itália, o pedido de cidadania pode ser feito após 2 anos de casamento; se residem no exterior, o prazo é de 3 anos. Esse tempo é reduzido pela metade caso o casal tenha filhos.
- Certificado de proficiência em italiano: Desde 2018, é necessário que o cônjuge interessado em obter a cidadania comprove proficiência em italiano (nível B1 ou superior).
3. 🏡 Cidadania por residência
Estrangeiros que residem na Itália também podem solicitar a cidadania, desde que cumpram requisitos como:
- Período de residência: Para quem tem ascendência italiana, são exigidos 3 anos de residência contínua; para estrangeiros não descendentes, o prazo é de 10 anos.
- Estabilidade e integração: Comprovar estabilidade financeira e laços com a comunidade italiana também são fatores considerados na concessão da cidadania por residência.
Atualizações à vista?
Embora esses direitos estejam garantidos pela lei atual, é importante ficar atento, pois como já falamos, novas propostas estão sendo debatidas no parlamento italiano, como a exigência de proficiência em italiano para descendentes e até a limitação geracional. Então, se você pensa em buscar a cidadania italiana, este pode ser o momento certo para dar início ao processo!
E aí, já sabe qual dessas categorias se encaixa na sua situação?